Termos de Uso

Última atualização: 26 de março de 2026

Ao acessar e utilizar o site do Instituto Ofta (https://institutoofta.org.br), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

Este site é mantido pelo Instituto Ofta, instituição de ensino em oftalmologia, com sede na Av. Celso Garcia Cid, 3542, Andar 1, Zona I, Umuarama - PR. O Instituto Ofta é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à formação de especialistas em oftalmologia por meio de programa de residência médica credenciado pelo MEC/CNRM.

2. Finalidade do Site

O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com as seguintes finalidades:

• Divulgar informações sobre o programa de residência médica em oftalmologia
• Apresentar o corpo docente e a estrutura do Instituto
• Informar sobre atendimentos realizados via SUS
• Disponibilizar produção científica e materiais de educação continuada
• Oferecer canais de contato e ouvidoria

3. Conteúdo Informativo

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educacional. Nenhum conteúdo substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento oftalmológico.Para questões de saúde ocular, procure atendimento especializado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e materiais educacionais — é de propriedade do Instituto Ofta ou de seus respectivos autores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.o 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei n.o 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Instituto Ofta, exceto para uso pessoal e não comercial com devida atribuição.

5. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes Termos
• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato e ouvidoria
• Não utilizar o site para disseminar conteúdo ilegal, difamatório ou prejudicial
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
• Não utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados do site

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (Plataforma Lattes/CNPq, CRM, MEC, Ofta Vitta Hospital Oftalmológico). O Instituto Ofta não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Ofta empenha-se em manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros ou omissões. O Instituto não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Danos decorrentes de uso indevido do site por terceiros

8. Relação com o Ofta Vitta

O Instituto Ofta e o Ofta Vitta Hospital Oftalmológico são entidades distintas. O Instituto Ofta é uma instituição sem fins lucrativos voltada ao ensino, enquanto o Ofta Vitta é um hospital particular. Ambos compartilham o mesmo endereço (andares distintos), corpo clínico e telefone de contato, mas possuem finalidades e gestões independentes.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

10. Alterações

O Instituto Ofta reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Umuarama — PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site.

12. Contato